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O presidente da Bradesco Seguros e Previdência, Luiz Carlos Trabuco Cappi, acredita que ainda em 2008 será encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o PrevSaúde e o PrevEducação, planos de previdência privada específicos que, conforme acusam seus nomes, visam a cobertura de eventuais necessidades futuras com serviços médicos e educacionais.

De acordo com o executivo, a seguradora do Bradesco trabalha com a mesma expectativa de prazo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), onde estão sendo feitos os últimos ajustes no projeto de lei.

Também diretamente envolvido com o tema, o vice-presidente da Federação Nacional de Vida e Previdência (Fenaprevi), Marco Antônio Rossi, espera que o Congresso vote a criação dos novos produtos durante o primeiro semestre de 2009, viabilizando o início da oferta dos planos.

Segundo ele, a expectativa do mercado é de que a demanda pelos planos seja bastante grande entre as empresas que hoje já oferecem previdência privada tradicional. A idéia é que isso vá para o chão de fábrica, disse Rossi, referindo-se à necessidade de que os planos, especialmente o de saúde, cheguem aos trabalhadores de renda mais baixa, que depois de se aposentarem acabam voltando a engrossar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Bastante parecidos com os já conhecidos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o PrevSaúde e o PrevEducação terão na parte tributária o grande diferencial. O participante do PrevSaúde, por exemplo, irá contribuir por determinado tempo e poderá realizar saques livres da incidência de Imposto de Renda (IR) se precisar dos recursos para tratamento médico. Caso isso não seja necessário, o dinheiro poderá ser sacado como em um plano tradicional, ou seja, com a mordida do IR. No caso do PrevEducação, de mesmo formato, a poupança terá o objetivo de financiar os estudos dos familiares do participante do plano.

Rossi afirmou que a Fenaprevi segue discutindo com o governo a mudança na regulamentação dos fundos de previdência, visando a elevação do percentual máximo permitido para aplicações dessas entidades em renda variável. Segundo ele, a idéia é que o teto máximo passe dos atuais 49% para cerca de 70%. O executivo, entretanto, não soube informar um prazo para a conclusão das conversas.

Fonte: Valor Econômico

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