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A partir do dia 1º de setembro, usuários de telefonia fixa e móvel de algumas cidades de sete estados brasileiros (entre eles São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná) poderão manter o número de telefone que usam atualmente mesmo ao trocar de operadora.

Na data, a portabilidade numérica —que consiste em “desconectar” o número de telefone celular ou fixo de seu endereço de origem e da operadora— começará a ser implementada comercialmente no Brasil. (Clique aqui para ver o mapa)

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as operadoras terão até março de 2009 para disponibilizar a vantagem em todas as cidades brasileiras.

Como funciona

Assim que a portabilidade numérica for implantada na cidade (veja cronograma abaixo), o consumidor que desejar mudar de operadora sem perder o seu número deverá se dirigir a nova prestadora e solicitar o direito. O procedimento poderá ser feito quantas vezes o cliente desejar. Mas vale ficar atento a algumas regras:

• A migração só poderá ser feita entre operadoras que ofereçam o mesmo serviço. Por exemplo: trocar de operadora móvel e manter o mesmo número do celular.
• Na telefonia fixa, a portabilidade só acontecerá em uma mesma área local. Ou seja, só será possível trocar de operadora na mesma cidade ou localidade com continuidade urbana —mudar para outro estado e levar o número junto, por exemplo, será impossível.
• Na telefonia móvel, a portabilidade se aplica quando o usuário trocar de prestadora em uma mesma área de registro (DDD) ou trocar de plano de serviço na própria operadora.

Por enquanto, não existe um consenso sobre quanto o usuário deverá pagar pela facilidade, mas especula-se que seja algo em torno de R$ 10. Também se estuda a possibilidade da operadora subsidiar os custos para usuários que tragam uma receita maior para a empresa.

Teles pedem mais tempo para a Anatel

Em março do ano passado, a Anatel aprovou o Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, depois de ser levado à consulta pública durante 63 dias. A partir daí, foi dado o ‘pontapé’ inicial para a implementação.

No começo deste mês, a Agência passou a tratar a portabilidade em “regime de urgência” já que muitas operadoras estão solicitando o adiamento das datas previstas para a implementação por dificuldades técnicas.

O adiamento é fato conhecido em vários países onde a facilidade foi implementada, como nos Estados Unidos e algumas nações da Europa. No Japão, foram precisos três anos para que a portabilidade fosse implementada.

No entanto, o presidente da Agência, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, afirma que a Anatel intensificará a fiscalização e não pretende ceder as pressões, cumprindo o cronograma.

Confira no mapa abaixo quando o recurso estará disponível em sua cidade:

	Código Nacional	Data de Implantação
	14(SP), 17(SP), 27(ES), 37(MG), 43(PR), 62(GO), 67(MS), 86(PI)	29 a 31 de Agosto de 2008
	28(ES), 32(MG), 68(AC)	03 a 08 de Novembro de 2008
	33(MG), 38(MG), 44(PR), 49(SC), 84(RN)	10 a 16 de Novembro de 2008
	48(SC), 85(CE), 88(CE), 98(MA), 99 (MA)	17 a 22 de Novembro de 2008
	47(SC), 69(RO), 71(BA), 73(BA), 89(PI)	24 a 29 de Novembro de 2008
	12(SP), 13(SP), 82(AL), 83(PB)	01 a 07 de Dezembro de 2008
	18(SP), 51(RS), 55(RS), 63(TO), 65(MT), 92(AM), 97(AM)	05 a 11 de Janeiro de 2009
	16(SP), 41(PR), 34(MG), 35(MG), 74(BA)	12 a 18 de Janeiro de 2009
	31(MG), 42(PR), 54(RS), 75(BA), 77(BA), 79(SE)	19 a 25 de Janeiro de 2009
	15(SP), 95(RR), 96(AP)	26 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2009
	19(SP), 45(PR), 46(PR), 93(PA), 94(PA)	02 a 08 de Fevereiro de 2009
	21(RJ), 22(RJ), 24(RJ), 61(DF E ENTORNO)	09 a 15 de Fevereiro de 2009
	81(PE), 87(PE)	16 a 22 de Fevereiro de 2009
	11(SP), 53(RS), 64(GO), 66(MT), 91(PA)	23 de Fevereiro a 01 de Março de 2009

Fonte: Tecnologia UOL

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